Quando moramos na Espanha é muito mais fácil e acessível viajar pela Europa. Você sabia que a Espanha, assim como outros países da Europa tem um acordo de saúde pública? Isso agiliza o processo de caso você necessite um atendimento de saúde na Europa.
O Cartão Europeu de Saúde (TSE) é o documento pessoal e intransferível que atesta o direito a receber os benefícios de saúde necessários, do ponto de vista médico, durante uma estada temporária no território do Espaço Económico Europeu (1) ou na Suíça, tendo em conta a natureza das prestações e a duração da estada prevista, de acordo com a legislação do país da estada, independentemente de a estada ter por objetivo o turismo, a atividade profissional ou os estudos.
O Cartão Europeu de Saúde (TSE) não é válido quando a viagem tem por objetivo receber tratamento médico, caso em que é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou o Instituto Social da Marinha (ISM), emita o formulário correspondente, após parecer favorável do Serviço de Saúde. Também não é o documento válido se transferir a sua residência para o território de outro Estado-Membro.
Em alguns casos, deverá assumir um montante fixo ou uma percentagem das despesas derivadas dos cuidados de saúde, em igualdade de condições com os segurados do Estado para onde se desloca. Esses valores não são reembolsáveis.
Quem tem direito ao cartão europeu de saúde
Os titulares do direito e seus dependentes que reúnam os requisitos exigidos pela legislação espanhola e pelo Regulamento da Segurança Social Comunitária.
Onde se solicita o cartão:
Pela Internet, através da Sede Eletrônica da Previdência Social (sede.seg-social.gob.es), não sendo necessário ter certificado digital para acessar este serviço.
Cartão de Saúde Europeu (TSE)Centros de Informação e Atenção à Segurança Social (CAISS), solicitando marcação prévia no CAISS escolhido, ou nas Direcções Provinciais ou Locais do Instituto Social da Marinha (ISM), quando for necessária a apresentação de documentação que comprove o direito à exportação de benefícios sanitário.
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