A Espanha, através do seu Ministério de Educação aceita estudos realizados no Brasil, sejam eles universitários ou não, sempre e quando tenha passado pelo processo de convalidação ou homologação.
Por Adri Lima
Primeiramente é importante saber diferenciar entre convalidação, homologação e equivalência.
Convalidação é o reconhecimento parcial dos estudos feitos fora da Espanha. Esta opção é para quem não completou os estudos, mas pretende fazer alguma disciplina na Espanha e receber o diploma em espanhol.
Cada universidade tem seu próprio processo seletivo, por isso cabe pesquisar em cada uma delas qual o procedimento e os documentos que deverão ser apresentados. A universidade escolhida irá analisar os documentos entregues e emitirá um parecer, onde constará quais matérias são convalidadas e quais matérias você deverá cursar, e então você poderá matricula-se. No caso de estudantes que residam no Brasil, estarão aptos para tirar o visto de estudante.
Estudante de Educação Primária ou Ensino Secundário não precisa realizar nenhum processo de convalidação de estudos.
Homologação é o reconhecimento total dos estudos feitos no Brasil.
Se você concluiu os estudos secundários no Brasil (Ensino Médio), poderá obter o título de Bachillerato na Espanha através do pedido de homologação.
Ao homologar o seu título você poderá estudar uma graduação ou ter acesso a uma formação profissional de nível médio e superior.
No caso do diploma universitário a homologação implica na paridade da sua qualificação a um certo título oficial espanhol, que terá validade em todo o território espanhol.
Em alguns casos a homologação estará condicionada a realização algum tipo de formação complementar, que pode consistir em um teste de aptidão, provas de superação das matérias necessárias, realização de um período de práticas, apresentar um trabalho ou projeto, ou a realização de cursos tutelares, que uma vez concluído, reiniciará o processo de homologação.
Equivalência caso você não queira exercer sua profissão na Espanha mas queira ter acesso a bolsa de estudos, fazer um doutorado ou ter a oportunidade de concorrer concurso público que requeiram a condição de diplomado, você deverá solicitar a equivalência do seu diploma universitário. É o reconhecimento de que o diploma estrangeiro é de fato um diploma universitário sem chegar a fazer nenhuma correspondência com um diploma espanhol. Neste caso você receberá um documento do Ministério de Educação da Espanha confirmando que você possui estudos superiores ou universitários. É bastante simples de obter já que não requer comprovar se as disciplinas cursadas no Brasil correspondem com as que são dadas na Espanha.
Começamos! Que documentação será necessária ?
HOMOLOGAÇÃO DE ENSINO MÉDIO:
Formulário de solicitação devidamente preenchido.
1.Cópia compulsada do RG e passaporte
2.Histórico escolar legalizado, apostilado, traduzido e com firma reconhecida do funcionário.
3.Comprovante de pagamento de taxa.
HOMOLOGAÇÃO DIPLOMA UNIVERSITÁRIO:
1.Formulário de solicitação devidamente preenchido.
2.Cópia compulsada do RG e passaporte.
3.Cópia compulsada do diploma legalizado, apostilado, traduzido e com firma reconhecida do diretor ou secretario.
4.Cópia compulsada do histórico acadêmico que conste, entre outras coisas, a carga horária integral do curso, plano de estudos, carga horária do ano letivo e carga horária das matérias cursadas.
5.Comprovante de pagamento de taxa.
6.Certificado de competência linguística*.
* As profissões de advogado, arquiteto, assistente social , dentista, engenheiro enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo e veterinário exigem apresentar um certificado de competência linguística em espanhol de nível B2 emitido pelo instituto Cervantes (DELE) ou por outros institutos oficiais de ensino de idiomas na Espanha, necessário para o exercício da profissão regulamentada correspondente na Espanha.
EQUIVALÊNCIA:
1.Formulário de solicitação devidamente preenchido.
2.Cópia compulsada do RG e passaporte.
3.Cópia compulsada do diploma legalizado, apostilado, traduzido e com firma reconhecida do diretor ou secretario.
4.Comprovante de pagamento de taxa.
IMPORTANTE: Os documentos que você irá apresentar através da sede eletrônica ou pessoalmente devem estar traduzidos ao espanhol.
As traduções juramentadas realizadas por tradutor oficial no Brasil para ter validade na Espanha devem estar devidamente legalizadas, já as traduções feita na Espanha devem ser através de um tradutor juramentado autorizado na Espanha para que tenha validez.
As autoridades competentes para a compulsa das fotocópias dos documentos são:
Registro do Ministério de Educação, Cultura e Esporte
Delegaciones y Subdelegaciones del Gobierno
Embaixadas e Consulados da Espanha
Cartório – aqui se chama Notário.
Onde apresentar os documentos?
Para apresentar a solicitação você tem duas opções:
Uma delas é via on line, no site oficial do Ministério de Educação e Ciência, no seguinte link www.educacionyfp.gob.es através da Sede Eletrônica do Ministério.
A segunda opção é de forma presencial, apresentando o formulário em qualquer registro público da Administração Geral do Estado da Comunidade Autônoma na qual resida ou em algumas administrações locais (muitos ayuntamentos assinaram convênios que lhes permitem atuar como um registro público).
Quanto tempo demora para validar o diploma brasileiro na Espanha?
Não há como prever o tempo exato da resposta de homologação, mas é bom mentalizar para 1 ano ou mais, no caso da equivalência demora menos, porém não tem como prever. As etapas do trâmite podem ser acompanhadas por internet.
Último passo
Uma vez aprovada a homologação você poderá retirar a Credencial (sua documentação homologada) pessoalmente ou através de um responsável que possua uma procuração. A retirada poderá ser feita em Madrid, no órgão responsável (Subdirección General de Títulos y Reconocimientos de Cualificaciones) ou em outras entidades responsáveis nas Comunidades Autônomas, bem como na Embaixada da Espanha, desde que você faça uma solicitação por escrito.