Os estrangeiros procedentes de países de fora do território da União Europeia que queiram entrar na Espanha, seja por motivos de lazer ou de trabalho, precisam obter um visto que costuma ter uma duração de três meses.
Este NÃO é o caso dos brasileiros. Nós não precisamos de um visto para entrar na Espanha como turista, máximo 90 dias de estancia com os requisitos exigidos para o turismo.
Gostaria de ficar por aqui, o que devo fazer?
Dependendo do tipo de estadia que você fizer na Espanha, precisará de um modelo predeterminado de visto. Pode ser para solicitar um trabalho eventual, para estudar, para morar simplesmente ou para fazer investimentos por aqui. Por este motivo o Governo Espanhol expede diferentes tipos de visto. Vamos conhecê-los.
Todo o visto para viver, trabalhar e estudar DEVE ser retirado desde o consulado espanhol do Brasil.
TIPOS DE VISTO
Os tipos de visto necessários para a entrada e estadia na Espanha estão regularizados na Ley Orgánica sobre derechos y libertades de los extranjeros en España y su integración social. É nessa lei onde se indicam os diferentes tipos de visto:
– Visto de residência ou residência não lucrativa na Espanha:
Permite morar na Espanha sem exercer atividade profissional. Você deverá demonstrar que conta com meios econômicos suficientes para poder morar aqui.
Posteriormente, você poderá solicitar o permiso de residência não lucrativa cuja duração é de um ano.
Um dos vistos de residência não lucrativa é o visto de investidor, que habilita um estrangeiro morar na Espanha por um investimento inicial igual ou superior a dois milhões de euros em títulos de dívida pública espanhola; ou um milhão de euros em ações ou participações sociais de sociedades de capital espanholas com uma atividade real de negócio; ou um milhão de euros em fundos de investimentos fechados ou fundos de capital de risco constituídos na Espanha; ou um milhão de euros em depósitos bancários em entidades financeiras espanholas.
– Visto para autônomos na Espanha:
Neste caso, você terá que apresentar um Plano de Negócio do Projeto: a explicação da ideia do seu negócio, a quantidade que será investida, a projeção dos benefícios, as possibilidades de criação de emprego, entre outros. Quando toda a documentação requerida é entregue e seja notificada a concessão do visto, é necessário buscá-lo no prazo de um mês. A entrada na Espanha só é possível durante o período em vigor desse visto. Então será possível exercer a atividade.
– Visto de residência e trabalho na Espanha:
Permite a entrada e estadia por um período máximo de três meses e para o começo, neste prazo, da atividade profissional para a que recebeu uma autorização prévia. Neste período você deverá fazer a alta como trabalhador na Seguridad Social, que efetivará a autorização da residência e trabalho, tanto por conta própria como se é para terceiros. Se depois deste prazo você não obtiver a alta da Seguridad Social, você estará obrigado a sair do território espanhol, correndo o risco de cometer uma infração.
– Visto de residência e trabalho de temporada
Este tipo de visto habilita para trabalhar até 9 meses em um período de 12 meses consecutivos.
– Visto de estudante na Espanha
É concedido para os estudantes que permanecerem na Espanha para a realização de cursos, estudos, trabalhos de pesquisa ou formação, programas de intercâmbio de alunos, estágios não laborais ou serviços de voluntariado, desde que não remunerados como um trabalho.
– Visto para pesquisas na Espanha
Para quem vier à Espanha para realizar projetos de pesquisa dentro de um convênio de acolhimento assinado com o organismo que propõe a pesquisa.
Se você já conseguiu o seu visto para vir e permanecer na Espanha, o próximo passo será tirar o permiso de residência temporal, que dará o direito de você morar no país por até cinco anos.
Vamos ampliar as informações de cada visto aqui no blog.