Como você pode deduzir do titular, NIE e TIE não são a mesma coisa. Por sua sigla, o NIE é o Número de Identificação de Estrangeiro, enquanto o TIE é o Cartão de Identificação de Estrangeiro. Assim como os espanhóis possuem um número de identidade que é exibido no DNI, os estrangeiros possuem um número que os identifica.
Na Espanha, ter um Número de Identificação de Estrangeiro (NIE) não significa necessariamente ter uma Carteira de Identidade de Estrangeiro (TIE). No momento em que você iniciar os procedimentos para obter uma autorização de residência ou trabalho na Espanha, você receberá um NIE. Será para sempre, mesmo que você não tenha permissão, o número já estará atribuído a você. Ou seja, não é necessário estar em situação regular no país para ter a NIE.
Por outro lado, para que o TIE seja concedido, você deve ser residente legal na Espanha.
Principais diferenças entre NIE e TIE
O NIE é concedido automaticamente quando você inicia um procedimento ou entra em contato com a Administração. Você deve solicitar o TIE e ele será entregue no momento em que você receber sua autorização de residência na Espanha.Eles podem retirar sua carteira de identidade de estrangeiro, mas não seu NIE.
Um exemplo simples é quando você comete um crime e perde sua autorização de residência em nosso país. Você não poderá residir legalmente na Espanha, mas o NIE não será perdido.O NIE não certifica que você resida legalmente na Espanha. O TIE sim.O TIE é um documento físico, enquanto o NIE é apenas um número, que tem efeitos apenas administrativos.
Como explicamos, o NIE é único e para sempre, ou seja, não expira.
O TIE sim. Você deve renovar seu cartão de acordo com a autorização de residência que você possui.
Passos para se inscrever no TIE
Para solicitar a carteira de identidade de estrangeiro você deve seguir os seguintes passos:
Na Delegacia de Polícia ou no Escritório de Estrangeiros onde você solicitou sua autorização de residência, você deve marcar uma entrevista para processar o TIE.
Para isso, você tem um mês a partir da sua chegada à Espanha ou da concessão da licença.
Pague as taxas.
O valor é diferente dependendo da autorização do cartão.
Antes de o cartão ser entregue, você deve provar que é o destinatário deste documento e que pagou as taxas.
Documentação para solicitar o TIE
Modelo EX-17 oficial. Deverá entregar este formulário em duplicado, devidamente preenchido e assinado.
O comprovante de pagamento da taxa.
Fotografia recente e colorida.
Número de Identificação de Estrangeiros (N.I.E.)
Os estrangeiros que, por seus interesses econômicos, profissionais ou sociais, se relacionarem com a Espanha, poderão solicitar pessoalmente o NIE.
Os estrangeiros que tiverem relações com a Espanha, devido aos seus interesses econômicos, profissionais ou sociais, serão dotados de um NIE, com a finalidade de identificação, de um número pessoal, único e exclusivo, de caráter sequencial. Os interessados poderão solicitar pessoalmente o NIE diretamente à Direção Geral da Polícia ou através dos Consulados da Espanha no exterior.
- Modelo EX15 devidamente preenchido;
- Original e cópia da página do passaporte onde constam os dados do titular (no caso de cidadãos da União Europeia é suficiente a apresentação do documento de identidade);
- Documentação que comprove os interesses econômicos, profissionais ou sociais que justifiquem a solicitação.
- Taxa consular, pode ser consultada aquí e deverá ser paga em dinheiro no momento da apresentação da solicitação.
Uma vez expedido o NIE pela Direção Geral da Polícia, o Consulado Geral entrará em contato com o interessado para entrega da correspondente certificação.
FONTES:
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